sexta-feira, 18 de junho de 2010

Até que a nova lei os separe

No que diz respeito à Net, sou como um barco a vela, que carregado pelo vento pode terminar em portos desconhecidos e em minha última parada descobri uma pesquisa assustadora sobre o número de divórcios no Brasil em 2009. Desde que a primeira pesquisa foi feita, o número de dissoluções de casamentos cresceu cerca de 200% nos levando à triste estatística de uma separação para cada quatro matrimônios.

No site Correio de Uberlândia, (http://www.correiodeuberlandia.com.br/) foi publicada uma matéria sobre o assunto, onde os últimos dados lançados pelo IBGE foram comparados com números anteriores, confiram :
"O número de divórcios em todo o Brasil atingiu sua maior taxa no estudo realizado pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE). Para cada quatro casamentos foi registrada uma dissolução. Entre 2006 e 2007, o crescimento da quantidade de divórcios foi de 2,9%, porém, na comparação com o primeiro estudo realizado pelo IBGE, em 1984, a quantidade de divórcios aumentou 200% no País.

Conforme os dados da pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2007, divulgada ontem pelo IBGE, nesse período a taxa de divórcios passou de 0,46 para 1,49. Em números absolutos, os divórcios concedidos passaram de 30.847, em 1984, para 179.342, em 2007. Em 2006, o número de divórcios concedidos chegou a 160.848.

Para o professor de Antropologia, Sebastião Vianney, este aumento no número de divórcios em todo o País ocorre em virtude da mudança de comportamento da sociedade brasileira, principalmente das mulheres. “O casamento deixou de ser o único projeto de vida da mulher. Além disso, antes, as mulheres suportavam silenciosamente um casamento infeliz. Agora, elas têm autonomia, independência para assumir o fim de um casamento”, afirmou.

A promotora de vendas Maria Paula de Jesus, de 31 anos, faz parte da estatística. Depois de dois anos casada, a rotina e o desgaste tornaram difícil a convivência a dois e ela resolveu pôr fim ao casamento. Para se divorciar, Maria Paula recorreu ao Cartório de Registro Civil para um trâmite mais rápido, sem abrir um processo judicial. Hoje ela vai se casar com o funcionário público Pedro Paulo Neves, de 32 anos. “Agora é vida nova, com um companheiro novo”, disse.

A auxiliar administrativa Keli Cristina Costa, de 31 anos, se separou há sete anos, mas como precisou recorrer à Justiça, seu divórcio só saiu no ano passado. Assim como Maria Paula, Keli resolveu se separar devido ao desgaste e ao relacionamento difícil entre o casal.

Nova lei desburocratizou os processos

O aumento do número de divórcios pode ser explicado não só pela mudança de comportamento na sociedade brasileira, mas também pela criação da Lei nº 11.441, que desburocratizou os procedimentos de separações e de divórcios consensuais, permitindo aos cônjuges realizarem a dissolução do casamento por meio de escritura pública em qualquer tabelionato do País.

Para se ter uma idéia, em 2007, os divórcios diretos, aqueles que não passam pela Justiça, representaram 70,9% do total registrado no País. A opção pelo divórcio direto é mais ágil, pois reduz os trâmites judiciais e o tempo para solução dos casos.

Segundo Teresinha Luiza Freitas, escrivã da 1a Vara de Família do Fórum Abelardo Penna, em Uberlândia, a nova lei não influenciou na diminuição dos pedidos de divórcios nas cinco varas de Família em Uberlândia. Neste ano, até o dia 30 de novembro foram abertos 1.135 processos de divórcios nas cinco varas de Família da cidade.

Também de acordo com os dados da pesquisa, a maior parte das separações foi feita de forma consensual (75,9%). No entanto, entre 1997 e 2007, houve um declínio de 5,9% nas separações de natureza consensual. Por outro lado, as separações não-consensuais cresceram de 16.411, em 1997, para 24.960 em 2007. Ainda conforme a pesquisa, em 89,1% dos divórcios, a responsabilidade pela guarda dos filhos menores foi concedida às mulheres.

Idade média das uniões

As Estatísticas do Registro Civil em 2007, divulgadas ontem pelo Instituto de Geografia e Estatística (IBGE), também apresentaram a idade média dos homens e das mulheres que se casaram. Em 2007, para os homens, a idade média no primeiro casamento foi de 29 anos e para as mulheres, de 26 anos. A pesquisa revela que ainda é preponderante a quantidade de casamentos entre pessoas solteiras. No entanto, nos últimos 10 anos foi observada uma tendência de declínio constante da proporção de casamentos entre solteiros, que passou de 90,1%, em 1997, para 83, 9%, em 2007.

As estatísticas mostram também que aumentou a proporção de casamentos de indivíduos divorciados com cônjuges solteiros. De 1997 a 2007, o percentual de homens divorciados que se casaram com mulheres solteiras passou de 4,4% para 7,1%, e o de mulheres divorciadas que se uniram formalmente a homens solteiros passou de 1,9% para 3,7%. Observou-se ainda o aumento de casamentos entre cônjuges divorciados."

Matéria escrita pelo repórter Lucas Barbosa

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